Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.

Não cumprimento. Extinção do processo.

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.

Regime de cumprimento da pena.

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

Renan Calheiros convoca reunião de emergência para discutir decisão sobre impeachment

A tendência é que Renan não acolha a determinação por considerar não haver base jurídica no despacho do parlamentar.

Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

, anterior a Lei Complementar 118/2005, além do que, o despacho do juízo determinando a citação, datado de

Pedido de Reconsideração

Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.

Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda

No despacho, o Juiz afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proporcionou avanços na efetivação dos direitos.

Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação

Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.

Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.